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Giovana Aya da Silva Furukawa

Paranavaí (PR)

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Danilo Ferraz Córdova

Comentário · há 6 anos

O Presidente da República possui previsão legal para exonerar o Diretor da Polícia Federal?

Geovana Araújo · há 6 anos

Pesquisa melhor....Lula teve vários pedidos de impeachment.

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Comentário · há 6 anos

O Presidente da República possui previsão legal para exonerar o Diretor da Polícia Federal?

Geovana Araújo · há 6 anos

Em tese ele pode exonerar, pois é função demissível ad nutum.

Se resolver motivar a exoneração, pela teoria dos motivos determinantes, há que corresponder a realidade, sob pena de nulidade.

Todavia não há essa obrigatoriedade de motivação, mas as evidências apontam que a exoneração era para proteger seus filhos.

Por esse motivo deverá ter problemas e é provável que tudo perca o efeito.

Além do mais, paira a suspeita de falsificação da assinatura do ministro. Dificilmente, com base na sua pouca inteligência, Bolsonaro perpetrou esse ato sozinho.

Seu discurso foi um desastre e produziu mais provas contra ele próprio.

Enfim, mostrou ser mais do mesmo daquilo que tanto criticava.

Aguardemos o desfecho. E que seja breve. A pandemia não espera.

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Comentário · há 6 anos

O Presidente da República possui previsão legal para exonerar o Diretor da Polícia Federal?

Geovana Araújo · há 6 anos

É evidente que o presidente é competente para praticar o ato. Contudo, todo e qualquer ato do presidente haveria de respeitar os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa, conforme o art. 37 da Constituição.
....Ou nada disso importa e o presidente “é” a constituição, como ele disse esses dias.

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